Sobre

Sobre esta campanha

Esta campanha faz parte do projecto Reforma dos Direitos de Autor para a Educação, da COMMUNIA. A COMMUNIA defende políticas que alarguem o domínio público e que aumentem o acesso à cultura e ao conhecimento, assim como a reutilização da informação que os consubstancia.

Queremos sensibilizar as instituições educativas e os educadores sobre o impacto dos direitos de autor na área da educação e sobre a necessidade de se reformar o sistema de direitos de autor. Através da nossa campanha, os educadores podem ter uma voz na actual reforma das leis de direitos de autor para melhorar essas leis de forma a que facilitem a educação moderna. Para saber mais sobre que alterações requeremos às leis de direitos de autor para fins educativos, pode ler a carta que enviámos ao Parlamento Europeu em conjunto com outras 33 organizações e 17 cidadãos.

Colaboradores

O projecto Reforma dos Direitos de Autor para a Educação é financiado pela Open Society Foundation e pela Kennisland. O conceito da campanha é da agência Vandejong, de Amsterdão. As infografias apresentando a pesquisa legislativa sobre as excepções e limitações no âmbito da educação são do designer português André Rocha. As infografias apresentando a pequisa sobre práticas educativas modernas são da designer polaca Joanna Tarkowska.

Nota sobre os direitos de autor nesta campanha

É muito difícil mostrar as complexidades e os problemas relativos aos direitos de autor seguindo a letra da lei dos direitos de autor. Por isso, optámos por fazer uso da liberdade de expressão, do direito de citação e do direito de parodiar para criticar o presente status quo usando imagens na secção ‘exemplos’. Não temos necessariamente direitos sobre as imagens ou permissão para usar estas imagens de outra forma. Esta é a única forma pela qual podemos ilustrar os problemas em torno dos direitos de autor, com que os educadores têm que lidar diariamente. Recomendamos que não reuse estas imagens. O texto foi traduzido para português por José Vieira sob o instrumento da Creative Commons BY (CC BY).

Tudo o resto neste sítio web é dedicado ao domínio público sob o instrumento da Creative Commons Dedicação ao Domínio Público (CC0). A reutilização é livre.

Política de privacidade

Guardamos a sua informação apenas para efeitos desta campanha. Apenas partilharemos informação pessoal se nos tiver dado permissão para tal ou quando nos for imposto por lei. Apenas usaremos a sua informação pessoal para os efeitos para que nos tenha dado permissão. Não a partilharemos com terceiras partes sem a sua permissão e não a guardaremos por mais tempo do que o necessário.

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